— Documento Legal

Termos de Uso do Site

Última atualização: janeiro de 2025

Estas condições regulam o acesso e uso deste site e de quaisquer serviços digitais da ADOLETA. Leia com atenção — clareza jurídica é parte da nossa operação.

1. Aceitação dos Termos

Seções deste documento

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa o acesso imediatamente.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem os serviços digitais disponibilizados pela ADOLETA Serviços de Tecnologia LTDA.

2. Uso Permitido

O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a fins informativos e comerciais legítimos. É vedado reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer material sem autorização prévia e por escrito da ADOLETA.

São proibidos acessos automatizados (bots, scrapers), tentativas de invasão, sobrecarga intencional de servidores ou qualquer uso que comprometa a integridade do site ou de terceiros.

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, logotipos, marcas, layouts, código-fonte e demais elementos presentes neste site são de propriedade exclusiva da ADOLETA Serviços de Tecnologia LTDA ou licenciados por ela, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução parcial ou total sem autorização expressa constitui violação passível de medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

A ADOLETA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo interrupções técnicas, erros de conteúdo ou links externos.

Links para sites de terceiros são disponibilizados apenas por conveniência. A ADOLETA não controla nem endossa o conteúdo desses destinos e não assume qualquer responsabilidade por eles.

5. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As práticas detalhadas de coleta, uso e armazenamento estão descritas em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar formulários ou canais de contato neste site, o usuário consente com o tratamento dos dados fornecidos para as finalidades indicadas em cada ponto de coleta.

6. Modificações dos Termos

1. Aceitação dos Termos

2. Uso Permitido

A ADOLETA reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão indicadas pela data de atualização no topo deste documento. O uso continuado do site após qualquer modificação implica aceitação das novas condições.

3. Propriedade Intelectual

4. Limitação de Responsabilidade

5. Privacidade e Dados

7. Foro e Legislação Aplicável

6. Modificações dos Termos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.

7. Foro e Legislação Aplicável

/ Dúvidas sobre estes termos

Nossa equipe de conformidade responde

ADOLETA Serviços de Tecnologia LTDA

contato@adoleta.com.br — Atendimento de segunda a sexta, 8h–18h — São Paulo, Brasil

Questionamentos, solicitações de esclarecimento ou contestações relacionadas a estes Termos são tratados diretamente pela nossa equipe jurídica e de conformidade, sem intermediários.